Os vereadores que compõem a base
aliada da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), conseguiram aprovar
o Projeto de Lei (PL) Nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo, que beneficia
a classe de professores, garantido o pagamento do quinquênio de acordo com a
vontade dos educadores luzienses.
A dias a proposta vinha sedo
discutida com os representantes sindicais da classe que pareciam estar
dificultado as negociações. Sem conseguir entendimento com os líderes
sindicais, a Prefeitura de Santa Luzia, decidiu procurou os próprios
professores e conseguiu chegar a um denominador comum que atendias as
necessidades da classe.
Esse denominador foi transformado em
Projeto de Lei (PL) e foi aprovado pela Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL),
o que garante mais diretos aos professores.
O PL Nº 011/2017, de autoria do Poder
Executivo, modificou o inciso V e o § 3° do Art. 50 da Lei nº 453 de 30 de
junho de 2015 (PCCR). Com a nova redação da lei, os professores municipais
terão o cálculo do adicional por tempo de serviço, quinquênio, sobre o último
vencimento, considerando o nível e a classe conforme já acontece com a
Gratificação de Titulação.