O ministro da Fazenda Henrique
Meirelles anunciou que o Governo Federal deve propor um salário mínimo no valor
de R$ 979,00 que será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o
PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril. Atualmente o
salário mínimo é de R$ 937.
Para chegar ao percentual de correção
do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas
no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos
antes.
Com base nesse cálculo, o salário
mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação
estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado
esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco
Central na semana passada.
Mas esse valor, segundo o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) não
condiz com as necessidades dos trabalhadores sendo insuficiente.
Para o Dieese, o salário mínimo no
Brasil deveria ser de R$ 3.673,09. “Este valor seria suficiente para suprir as
despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde,
educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, diz a
instituição.
O salário mínimo “necessário” atual
representa quase 4 vezes o valor do salário mínimo vigente, que é de R$ 937.
Em março do ano passado, este valor
estava em R$ 3.716,77, ou 4,2 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 880).
O cálculo é feito todo mês pelo
Dieese com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto
Alegre (R$ 447,22), seguida de São Paulo (R$ 435,34) e Florianópolis (R$
433,70).
Os menores valores foram os de Rio
Branco (R$ 323,34) e Salvador (R$ 349,66). 20 das 27 capitais tiveram alta no
mês de março.
A lei determina que o reajuste anual
do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para
população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento
real do PIB dois anos antes (se houver crescimento).